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Revison Ribeiro Leite
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 2 anos
Estudos Sobre a Hermenêutica Constitucional.
Inicialmente é importante frisar um conceito frágil, Hermenêutica é a mesma coisa que interpretar? Interpretar é quando se tira do dispositivo o seu sentido, fixa o seu alcance. Agora COMO vai se...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 2 anos
As Práticas Consumeristas Abusivas nos Tempos de Pandemia.
Nas palavras do Desembargador aposentado do TJSP Rizzatto Nunes, frisa que: Um dos grandes problemas do consumidor na sociedade capitalista é sua dificuldade em se expressar e se defender...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 3 anos
A Classificação das Constituições
O direito constitucional, nas últimas décadas, notadamente no mundo romano germânico, passou por um vertiginoso conjunto de transformações que modificaram o modo como ele é pensado e praticado. É...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 5 anos
Extinção do Contrato de Trabalho
O Presente artigo tem como fundamento explicar as formas de extinção do contrato de trabalho pós-reforma trabalhista. PRAZO DETERMINADO Nessa hipótese o rompimento e por iniciativa do empregador - o...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 5 anos
Compêndio sobre o instituto da DESERDAÇÃO no coevo do Código Civil de 2002.
Todo ser humano tem direito a ter uma vida digna, também tem direito a ter uma vida com felicidade. A felicidade apresenta-se como um direito humano a ser concretizado no Estado Democrático e Social...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 5 anos
Famílias Poliafetivas e seu tratamento no CC de 2002 em relação a sucessões.
Conceituando união poliafetiva, é uma união constituída de 3 (três) ou mais pessoas formando tão somente uma única célula familiar, onde existe uma relação afetiva entre todos os seus membros....
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 5 anos
Conexão Princípios Contraditório e Fundamentação.
E incontestável que o principio do contraditório e da fundamentação está sempre relacionado ao notório estado democrático de DIREITO . Embora os princípios processuais possam admitir exceções, o do...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 6 anos
A Faca de dois gumes na paralisação dos caminhoneiros.
A moral acaba sendo a balança de equilíbrio àquilo que a lei não consegue apoiar. Pois os valores morais vão mudar conforme a sociedade que se observa. Os valores éticos-sociais, também são instáveis...
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