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Revison Ribeiro Leite
Recife (PE)
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 2 anos
Extinção do Contrato de Trabalho
O Presente artigo tem como fundamento explicar as formas de extinção do contrato de trabalho pós-reforma trabalhista. PRAZO DETERMINADO Nessa hipótese o rompimento e por iniciativa do empregador - o...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 2 anos
Compêndio sobre o instituto da DESERDAÇÃO no coevo do Código Civil de 2002.
Todo ser humano tem direito a ter uma vida digna, também tem direito a ter uma vida com felicidade. A felicidade apresenta-se como um direito humano a ser concretizado no Estado Democrático e Social...
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Revison Ribeiro Leite
Artigo ·
há 2 anos
Famílias Poliafetivas e seu tratamento no CC de 2002 em relação a sucessões.
Conceituando união poliafetiva, é uma união constituída de 3 (três) ou mais pessoas formando tão somente uma única célula familiar, onde existe uma relação afetiva entre todos os seus membros....
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Recomendações
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Diego Carvalho
Notícia ·
há 2 anos
Construtora não restituirá compradores por pagamento de taxas de imóvel
O juiz de Direito Danilo Fadel de Castro, da 2ª vara Cível de Sorocaba/SP, negou pedido de dois compradores de imóvel que pretendiam a restituição em dobro das taxas referentes à aquisição de imóvel....
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